Universidade de Itaúna

Educação em Direitos Fundamentais

Direitos da Pessoa Idosa nas Relações de Consumo

Projeto acadêmico da Universidade de Itaúna (UIT) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) disponibiliza gratuitamente seis cartilhas educativas sobre a proteção das pessoas idosas nas relações de consumo.

Imagem de destaque do projeto Direitos da Pessoa Idosa nas Relações de Consumo

Informação e conhecimento são instrumentos essenciais para a proteção dos direitos da pessoa idosa. Com esse propósito, o projeto acadêmico “Cartilhas sobre Direitos da Pessoa Idosa nas Relações Consumeristas” reuniu professores e estudantes de Direito na produção de materiais educativos gratuitos e acessíveis.

Desenvolvido pelo Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil, da Universidade de Itaúna (UIT), em parceria com o Prof. Dr. Maurício da Cunha Savino Filó, da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), o projeto contou com a participação de alunos da graduação em Direito das duas instituições.

Integrante da série “Educação em Direitos Fundamentais”, a iniciativa resultou na elaboração de seis volumes digitais gratuitos, voltados à divulgação de informações sobre os direitos das pessoas idosas, incentivando a autonomia, a cidadania e relações de consumo mais conscientes e respeitosas.

O trabalho conjunto articulou a formação jurídica à elaboração de materiais educativos com linguagem acessível e caráter informativo. Além de aproximar o conhecimento acadêmico das necessidades da população, a participação dos estudantes fortaleceu uma formação comprometida com a responsabilidade social e com a comunicação clara do conhecimento jurídico.

Acesse gratuitamente as seis cartilhas

Os materiais estão disponíveis em formato PDF para leitura e compartilhamento entre pessoas idosas, familiares, estudantes e demais interessados. Selecione um dos temas para acessar o volume correspondente.

Volume 01

Crédito consignado e proteção da pessoa idosa

Informações sobre crédito consignado e proteção nas relações de consumo.

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Volume 02

Dados pessoais e vulnerabilidade digital da pessoa idosa

Orientações sobre proteção de dados pessoais no ambiente digital.

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Volume 03

Golpes digitais e fraudes bancárias contra a pessoa idosa

Conteúdo educativo sobre riscos de golpes digitais e fraudes bancárias.

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Volume 04

Pessoa idosa, comércio eletrônico e plataformas digitais

Informações sobre consumo e compras em plataformas digitais.

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Volume 05

Direitos do consumidor e proteção da pessoa idosa

Conheça temas relacionados aos direitos da pessoa idosa enquanto consumidora.

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Volume 06

Superendividamento da pessoa idosa

Informações educativas sobre o superendividamento e suas implicações.

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A iniciativa fortalece a cooperação acadêmica entre UIT e UNESC e contribui para a valorização da dignidade da pessoa idosa, a disseminação do conhecimento jurídico e a construção de relações de consumo mais justas e respeitosas.