{"id":6,"date":"2014-11-26T01:30:50","date_gmt":"2014-11-26T03:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/mestrado.uit.br\/2014\/11\/26\/area-de-concentracao\/"},"modified":"2020-09-22T16:18:10","modified_gmt":"2020-09-22T19:18:10","slug":"area-de-concentracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uit.br\/mestrado\/area-de-concentracao\/","title":{"rendered":"\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o:"},"content":{"rendered":"

LINHA DE PESQUISA 1- Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais<\/b><\/span><\/p>\n

1) Nome do projeto de pesquisa: <\/b><\/span>ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/span> Os direitos e as garantias constitucionais fundamentais s\u00e3o estudados pelo paradigma do acesso \u00e0 justi\u00e7a, com destaque para os meios de prote\u00e7\u00e3o e de efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos e garantias. Nesse contexto, prop\u00f5e-se a supera\u00e7\u00e3o da <\/span>summa divisio<\/i><\/span> cl\u00e1ssica direito p\u00fablico e direito privado pela nova <\/span>summa divisio<\/i><\/span> constitucionalizada, consagrada no Titulo II, Cap\u00edtulo I, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988: direito coletivo e direito individual. A concep\u00e7\u00e3o em torno do acesso \u00e0 justi\u00e7a vai al\u00e9m do acesso \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o e abrange o acesso a todos os meios leg\u00edtimos de prote\u00e7\u00e3o e de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos e das garantias, em especial os fundamentais. O plano da titularidade dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais tamb\u00e9m \u00e9 levado em conta, como fator legitimante da pesquisa, de forma a se demonstrar que, na dimens\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a, os direitos e as garantias constitucionais fundamentais s\u00e3o de titularidade individual ou coletiva. Leva-se em conta, ainda, a orienta\u00e7\u00e3o do p\u00f3s-positivismo jur\u00eddico e do neoconstitucionalismo, que confere for\u00e7a normativa m\u00e1xima e efic\u00e1cia irradiante \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e, em especial, \u00e0 teoria dos direitos e das garantias constitucionais fundamentais. Pretende-se fazer com que a pesquisa e suas conclus\u00f5es sirvam de par\u00e2metros para novos estudos, novas reformas legislativas bem como para a orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos modelos explicativos sobre o Direito e seu sistema de justi\u00e7a e efetivo mecanismo n\u00e3o s\u00f3 de acesso, mas da efetiva entrega do direito postulado aos litigantes.<\/span><\/p>\n

2) Nome do projeto de pesquisa:<\/b><\/span> DEMOCRACIA, JURISDI\u00c7\u00c3O E N\u00cdVEIS ESSENCIAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o<\/b><\/span>: O bin\u00f4mio Democracia-Jurisdi\u00e7\u00e3o \u00e9 questionado ao escopo de perquirir as possibilidades, limites e conforma\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o com o princ\u00edpio democr\u00e1tico. Por esse caminho, a pesquisa desemboca inicialmente no problema da legitima\u00e7\u00e3o do ju\u00edzes para decidir quest\u00f5es afetas ao implemento das pol\u00edticas p\u00fablicas e prossegue para investigar a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio na satisfa\u00e7\u00e3o dos N\u00edveis Essenciais de Presta\u00e7\u00e3o Social – NEPS (notadamente educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia), com o fito de perquirir se essa atua\u00e7\u00e3o satisfaz \u00e0s promessas de inclus\u00e3o que o Estado de Direito Democr\u00e1tico se prop\u00f4s a realizar tal qual vazadas na Constitui\u00e7\u00e3o e voltadas para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.<\/span><\/p>\n

3) Nome do projeto de pesquisa:<\/b><\/span> PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA PRIVADA: O PROBLEMA DA HORIZONTALIZA\u00c7\u00c3O NA SOCIEDADE DE RISCOS<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/span> Tendo como ponto de partida a nova <\/span>summa divisio<\/i><\/span> constitucionalizada “direitos individuais\/direitos coletivos” que substituiu a antiga <\/span>suma divisio<\/i><\/span> “direito p\u00fablico\/direito privado”, a pesquisa pretende enfrentar os problemas das rela\u00e7\u00f5es privadas em face da efetividade dos direitos fundamentais tendo em mira o fen\u00f4meno da horizontaliza\u00e7\u00e3o que projetou para a esfera privada a fundamentabilidade dos direitos individuais e coletivos.<\/span><\/p>\n

4) Nome do projeto de pesquisa:<\/b><\/span> SISTEMA \u00daNICO COLETIVO E MECANISMOS DE SA\u00cdDA DA JUSTI\u00c7A<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/span> Visa pesquisar mecanismos de defesa dos direitos coletivos objetivando a efetiva entrega da tutela jurisdicional em tempo razo\u00e1vel. <\/span><\/p>\n

LINHA DE PESQUISA 2- Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Fundamentais<\/b><\/span><\/p>\n

1) Nome do projeto de pesquisa: <\/b><\/span>A CULTURA COMO DIMENS\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o: <\/b><\/span>A cultura, em sua dimens\u00e3o de Direitos Humanos, precisou para por um longo processo que tem como um dos marcos iniciais a Segunda Guerra Mundial. Atualmente, os Direitos Humanos contam com os sistemas de prote\u00e7\u00e3o regional que permitem um relevante alargamento das possibilidades de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Cada vez mais torna-se vis\u00edvel a crescente influencia dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A pesquisa ter\u00e1 como objetivo principal analisar esta evolu\u00e7\u00e3o do processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o regional, em meio ao mundo globalizado e multicultural. Pretende-se, assim, estudar a influencia do multiculturalismo no mundo globalizado, nas demandas dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. <\/span><\/p>\n

2) Nome do projeto de pesquisa:<\/b><\/span> CIDADE E ALTERIDADE: CONVIV\u00caNCIA MULTICULTURAL E JUSTI\u00c7A URBANA<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/span> O Projeto trabalha com dois eixos tem\u00e1ticos. O primeiro estuda as “IDENTIDADES COLETIVAS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO MEIO URBANO”, o segundo analisa a “MOBILIZA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL: EXPERI\u00caNCIAS DE ACESSO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A URBANA”. O Eixo I ir\u00e1 se ocupar dos desafios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma cidadania mais inclusiva. Parte do pressuposto de que no territ\u00f3rio urbano existe uma diversidade social, cultural e \u00e9tnica de comunidades, que s\u00e3o marginalizadas nos espa\u00e7os da cidade, silenciadas por press\u00f5es econ\u00f4micas, fundi\u00e1rias e por outros processos discriminat\u00f3rios. No Eixo II, a pesquisa ir\u00e1 se concentrar na investiga\u00e7\u00e3o das possibilidades de promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade no espa\u00e7o urbano e no alcance de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade em rela\u00e7\u00e3o a seus diversos elementos: ao pr\u00f3prio homem e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es que ele estabelece no ambiente urbano; \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ambiental; ao implemento de condi\u00e7\u00f5es para a efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos sociais, individuais, coletivos e difusos; dentre outros.<\/span><\/p>\n

3) Nome do projeto de pesquisa: <\/b><\/span>GOVERNO DE RISCOS, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/span> O sistema internacional est\u00e1, inegavelmente, em transforma\u00e7\u00e3o. As novas tecnologias\/desenvolvimento tecnol\u00f3gico t\u00eam encurtado dist\u00e2ncias, impedido o isolamento completo mesmo de regimes at\u00e9 hoje considerados fechados e por isso imunes \u00e0 influ\u00eancia internacional, e, por outro lado, ensejado novas formas de viola\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos. A maioria dos autores fala, hoje, da exist\u00eancia de um Direito Internacional dos Direitos Humanos, e os Estados, em fun\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o em tratados internacionais, podem ser responsabilizados por pr\u00e1ticas internas a eles contr\u00e1rias. Por outro lado, assistimos a um aumento exponencial n\u00e3o s\u00f3 no n\u00famero de direitos protegidos, mas tamb\u00e9m no n\u00famero de tratados e foros internacionais dedicados a sua prote\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 Estados, mas outros atores (como as empresas) se v\u00eam hoje afetados por essa situa\u00e7\u00e3o. Estudando e divulgando o que j\u00e1 \u00e9 conhecido como Sistema Global de Governan\u00e7a em Direitos Humanos, o projeto pretende contribuir para a informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de agentes e atores que efetivamente contribuam para a implementa\u00e7\u00e3o desses direitos no Brasil, para que o Pa\u00eds possa ser reconhecido internacionalmente como um Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n

4) Nome do projeto de pesquisa:<\/b><\/span> INTEGRA\u00c7\u00c3O, ESTADO E GOVERNAN\u00c7A<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/span> Destina-se a discutir como os processos de integra\u00e7\u00e3o modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados part\u00edcipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jur\u00eddico pr\u00f3prio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conforma\u00e7\u00e3o deste tipo de associa\u00e7\u00e3o interestatal. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a integra\u00e7\u00e3o regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de rela\u00e7\u00f5es internas e externas surgem em um marco comum: o espa\u00e7o integrado. E, como tal, h\u00e1 mudan\u00e7as radicais na concep\u00e7\u00e3o interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcan\u00e7ar-se um \u00e2mbito onde as fronteiras do territ\u00f3rio comum s\u00e3o ampliadas. O que se pretende, portanto, \u00e9 investigar a reordena\u00e7\u00e3o dos elementos do Estado, al\u00e9m de analisar como os processos de integra\u00e7\u00e3o resultaram num (re)arranjo das caracter\u00edsticas classicamente vinculadas a cada um destes elementos, a saber: povo, territ\u00f3rio e poder (soberania). As novas formas integrativas de Estados demandam uma an\u00e1lise diferenciada daquelas j\u00e1 estabelecidas pelos modelos cl\u00e1ssicos fundados na interpreta\u00e7\u00e3o manifestamente tradicional dos elementos considerados como partes essenciais para a forma\u00e7\u00e3o dos entes estatais. Ao analisar como os processos de integra\u00e7\u00e3o regionais, em suas variadas concep\u00e7\u00f5es e finalidades, resultaram em novos paradigmas para a defini\u00e7\u00e3o e consequente interpreta\u00e7\u00e3o dos elementos do Estado, pretende-se justamente assentar as premissas necess\u00e1rias para compreender como estes processos afetam os elementos e, por via colateral, o pr\u00f3prio conceito de Estado, sem, contudo, significar, de forma definitiva, o desaparecimento do Estado como ente dotado de povo, territ\u00f3rio e soberania. A nova roupagem atribu\u00edda aos tradicionais elementos n\u00e3o determinam, obviamente, uma concep\u00e7\u00e3o integralmente dissociada daqueles aspectos b\u00e1sicos que foram amplamente estudados pela doutrina quando do surgimento do Estado; n\u00e3o obstante, torna-se inquestion\u00e1vel como as associa\u00e7\u00f5es interestatais possibilitaram uma enriquecedora vis\u00e3o sobre os elementos desde a perspectiva de uma forma\u00e7\u00e3o estatal voltada para os interesses da comunidade de Estados e n\u00e3o somente da individualidade dos participantes de um processo de integra\u00e7\u00e3o, ainda que os centros de poder possam se tornar ainda mais latentes, especialmente quando h\u00e1 assimetrias entre os membros desta comunidade. Ao se estabelecer uma vis\u00e3o diferenciada dos elementos, propicia-se tamb\u00e9m a cunhagem de uma renovada perspectiva sobre os direitos e garantias dos indiv\u00edduos, uma vez que, como elemento subjetivo do Estado, o povo demanda a aplica\u00e7\u00e3o e garantia da igualdade e do tratamento n\u00e3o-discriminat\u00f3rio. No mesmo sentido, verifica-se que as fronteiras regionais, ainda que delimitadas internacionalmente, ou seja, definidas a partir do n\u00e3o pertencimento \u00e0 dada regi\u00e3o s\u00e3o, em maior ou menor medida, flexibilizadas e dotadas de permeabilidade. Finalmente, no que tange \u00e0 soberania como manifesta\u00e7\u00e3o do poder do Estado, seja interna ou externamente, o compartilhar resulta numa complementariedade decis\u00f3ria, j\u00e1 que ao exercer o poder em e para o Estado, as institui\u00e7\u00f5es criadas para a consolida\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico e jur\u00eddico da comunidade interestatal devem ter como finalidade primeira o desenvolvimento equitativo de todos os participantes.<\/span><\/p>\n

<\/a> 5) Nome do projeto de pesquisa: <\/b><\/span>O NOVO DIREITO INTERNACIONAL E OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS<\/span><\/p>\n

Descri\u00e7\u00e3o:<\/b><\/span> O projeto revisita os fundamentos te\u00f3ricos do Direito Internacional P\u00fablico e prop\u00f5e uma nova leitura de seus pontos tradicionais, para o fim de compreend\u00ea-los relativamente aos novos paradigmas atualmente em voga, especialmente na seara da prote\u00e7\u00e3o internacional dos direitos humanos. A pesquisa envereda pelos modelos e sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o, tanto global quanto regionais (sistemas europeu, interamericano e africano), bem assim a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no \u00e2mbito dos sistemas de integra\u00e7\u00e3o regional (especialmente a europeia e a americana). Tamb\u00e9m se prop\u00f5e investigar as novas particulariza\u00e7\u00f5es que o contempor\u00e2neo Direito Internacional P\u00fablico apresenta, como a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente no plano dos sistemas regionais (europeu e americano), salvaguarda dos direitos das mulheres, das crian\u00e7as, idosos, comunidade LBGTI, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, refugiados e deslocados. Ainda busca pesquisar a integra\u00e7\u00e3o dos instrumentos internacionais de direitos humanos na ordem interna brasileira, compreendendo a mec\u00e2nica do controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

LINHA DE PESQUISA 1- Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais 1) Nome do projeto de pesquisa: ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Descri\u00e7\u00e3o: Os direitos e as garantias constitucionais fundamentais s\u00e3o estudados pelo paradigma do acesso \u00e0 justi\u00e7a, com destaque para os meios de prote\u00e7\u00e3o e de efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-6","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-linhas-de-pesquisa"],"yoast_head":"\n\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o: - 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